COMITÊ DE BIOÉTICA HOSPITALAR
O Comitê de Bioética é um órgão consultivo, multidisciplinar e independente que auxilia profissionais de saúde, pacientes, familiares e gestores na análise de situações que envolvem dilemas éticos relacionados ao cuidado em saúde.
Nosso objetivo é promover a reflexão e o diálogo, oferecendo pareceres fundamentados nos princípios da bioética, na legislação vigente e nas boas práticas assistenciais. O Comitê não substitui a decisão da equipe assistencial nem possui caráter deliberativo, mas contribui para uma tomada de decisão ética, responsável e centrada na pessoa.
O parecer possui natureza consultiva, não substituindo a responsabilidade técnica e legal da equipe assistencial.
Tipos de situações que podem ser encaminhadas
Podem ser encaminhadas ao Comitê de Bioética situações que envolvam dúvidas, conflitos ou dilemas éticos relacionados ao cuidado em saúde. Entre os exemplos estão questões sobre autonomia do paciente, tomada de decisão em casos complexos, limitação ou suspensão de tratamentos, cuidados no fim da vida, recusa terapêutica, conflitos entre equipe, paciente e familiares, confidencialidade, capacidade para consentimento e outros temas que demandem reflexão ética.
Prazo estimado de resposta
As solicitações são analisadas de acordo com sua complexidade e grau de urgência. Demandas classificadas como urgentes, que envolvam necessidade de apoio ético para decisões assistenciais em curto prazo, serão priorizadas, com emissão de parecer em até 48 horas.
As solicitações ordinárias serão apreciadas conforme a agenda de reuniões do Comitê e a complexidade da análise, com prazo estimado de resposta entre 15 e 30 dias.
Compromisso com a confidencialidade
O Comitê de Bioética Hospitalar trata todas as solicitações de parecer com estrita confidencialidade, respeitando a privacidade dos pacientes, familiares, profissionais e demais envolvidos. As informações encaminhadas serão utilizadas exclusivamente para a análise ética da situação apresentada e para a emissão do respectivo parecer.
O tratamento dos dados pessoais observará os princípios e as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), especialmente quanto à finalidade, necessidade, segurança e confidencialidade das informações. O acesso aos dados será restrito aos membros do Comitê e às pessoas cuja participação seja indispensável para a adequada análise do caso, sempre no âmbito das atribuições institucionais.
Sempre que possível, recomenda-se que a identificação do paciente seja realizada por meio de iniciais e número de prontuário, evitando o compartilhamento de informações pessoais desnecessárias.
e-mail: comite.bioetica@helondrina.org.br
Para solicitar um parecer do Comitê de Bioética Hospitalar, encaminhe um e-mail contendo, sempre que possível:
- Nome, função, setor e telefone para contato;
- Unidade onde o caso está sendo acompanhado;
- Iniciais do paciente, número do prontuário e idade;
- Descrição resumida da situação clínica;
- Decisão que precisa ser tomada;
- Grau de urgência da demanda;
- Pessoas envolvidas nas discussões (equipe, paciente, familiares, representante legal);
- Documentos relevantes, quando aplicável (anexar no e-mail)
A pergunta mais importante: Qual é a principal dúvida ou dilema ético que você deseja que o Comitê de Bioética análise?
